Foto : Fellipe Sampaio/SCO/STF

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados não gostou das declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que teria sugerido autorizar a cassação de políticos por “abuso de poder religioso”. No fim do mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a discussão sobre incluir a irregularidade como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo.

“A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, disse Fachin no julgamento de ação que pede a casação de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, ela é acusada de usar a sua posição na igreja para promover sua candidatura, influenciando o voto de fiéis.

O deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), ligado à Assembleia de Deus, afirma que não há tal figura no ordenamento jurídico e que não se pode cercear a participação política de religiosos. A informação foi veiculada hoje (6) no jornal Folha de S. Paulo, através da coluna Painel. “Existiria também o ‘abuso do poder sindical’, ‘abuso do poder ruralista’ ou ‘abuso do poder ideológico’?”, questionou o parlamentar. Os parlamentares marcaram reunião com Fachin para tratar do assunto na volta do recesso, em 5 de agosto.