A reunião dos embaixadores estrangeiros, organizada por Jair Bolsonaro (PL), provocou uma série de reações e notas de repúdio públicas desde o dia do evento, é verdade. Mas uma reação silenciosa, provocada pelo susto e preocupação com o dayafter da eleição (e eventual derrota de Bolsonaro), fez muito mais barulho nos bastidores de Brasília nas últimas semanas.
Interlocutores diretos de Jair Bolsonaro, que despacham da Esplanada dos Ministérios, iniciaram na segunda quinzena de julho, em pleno recesso, um périplo por um “pacto”, uma “trégua” entre o Judiciário e o Executivo.
Parte da proposta, revelada pelo blog na semana passada, previa o patrocínio de uma emenda constitucional que blindasse ex-presidentes da República com cargos vitalícios – o que garantiria foro privilegiado e também uma espécie de imunidade.
Mas, na verdade, a proposta de auxiliares de Bolsonaro – relatada por diversas fontes ao blog – tratava-se de uma “pescaria”: lançar ideias a membros do Judiciário para sentir o ambiente de se aprovar uma proteção ampla e irrestrita para o presidente e aliados se ele perder a eleição.
Um dos integrantes do Judiciário procurados por bolsonaristas foi o ministro do TCU, Bruno Dantas. Com trânsito na Esplanada, do Congresso ao STF, ele foi sondado a respeito do “clima” para um eventual acordo: Alexandre de Moraes, indo para o comando do TSE, poderia enterrar o inquérito das fakenews. Em troca, Bolsonaro pararia com ataques às cortes e também abortaria a incitação ao 7 de setembro.
Ao ouvir que a proposta estava fora de cogitação, pois Moraes dificilmente aceitaria, o interlocutor de Bolsonaro passou a considerar outra hipótese: que Moraes abrisse mão da relatoria do inquérito das fakenews.
Mas o foco de preocupação de bolsonaristas não era apenas com o foro privilegiado para um eventual ex-presidente. A proposta de interlocutores de Bolsonaro previa de uma anistia para eventuais crimes a indulto concedido por um futuro presidente. “Mas quais crimes?”, perguntou o blog. “Crimes genéricos, ninguém investigaria ninguém. Como se quem ganhasse assumisse o compromisso de não investigar o outro”, diz esse magistrado.
Um dos ministros do STF que também foi procurado contou ao blog que vê a proposta com “caráter casuístico” e uma jogada do bolsonarismo como o presidente fez com Daniel Silveira – quando concedeu o perdão ao crime do deputado federal condenado pelo STF.
Além disso, um desses assessores de Bolsonaro ouviu que Lula não teria o que ganhar com isso – uma vez que já foi preso. Ou seja: dificilmente a oposição toparia.
Numa das conversas com interlocutores de Bolsonaro, um integrante do STF ouviu que o Brasil precisaria de um “pacto de Moncloa”, em referência ao pacto de governabilidade que foi costurado na Espanha de 1977.
Esse magistrado classificou ao blog como “desespero” de setores do governo por uma “trégua artificial” pois, em sua avaliação, o Planalto só está em busca de um acordo por temer a derrota do presidente para Lula – segundo a última pesquisa Datafolha, Lula tem 55% das intenções de voto contra Bolsonaro, com 35%, em um eventual 2º turno..
Além de TCU e STF, integrantes da cúpula do Congresso também foram procurados por ministros de Bolsonaro com essa ideia de “pacto”. Esses auxiliares do presidente ouviram que uma emenda constitucional desse porte só sairá se não tiver aspecto de “acordão” – além do apoio da oposição.
Depois que o blog publicou a matéria na semana passada, o ex-presidente Lula disse, em entrevista ao UOL, que era contra qualquer PEC nesse sentido – jogando água, pelo menos por ora –, na expectativa de um acordo com a oposição sobre proteção a ex-presidentes.
Pauta diversionista
Para integrantes do STF, o governo faz cortina de fumaça com ataques às urnas e deixa de discutir o que é essencial quando se fala em liberdade de votos: territórios que são dominados pela milícia e pelo tráfico.
Nos bastidores, ministros da Justiça eleitoral têm cobrado o governo a mapear essas regiões e a discutir publicamente esse assunto – o que, até agora, não aconteceu pois o foco do governo é apenas atacar as urnas eletrônicas – e não problemas reais. Por Andréia Sadi/G1
