A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento com as datas previstas de cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o documento:
- Bolsonaro poderia ir para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033;
- poderia ser colocado em liberdade condicional em 13 de março de 2037;
- cumpriria a pena por completo em 4 de novembro de 2052.
👉 Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A ordem para executar essa pena foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes em 25 de novembro, quando Bolsonaro já estava preso.
👉 As condutas do ex-presidente na trama golpista foram enquadradas em cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Essas datas ainda podem mudar, a depender do que acontecer nos próximos meses e anos:
- se receber punições disciplinares na prisão ou for condenado em outros inquéritos, por exemplo, Bolsonaro pode ter o direito ao regime semiaberto adiado;
- se aderir aos programas de leitura ou trabalho dentro da unidade prisional, pode receber benefícios que reduzam a pena – e, com isso, adiantem a progressão de regime.
“As informações constantes neste Atestado são extraídas do Sistema Informatizado elaborado a partir de guias de recolhimento e certidões de antecedentes criminais. Estas podem sofrer alterações e não garantem a automática concessão de benefícios, sendo indispensável a análise processual executória de cada caso concreto”, diz a Vara de Execuções Penais no documento. G1
