O Itamaraty comunicou a diplomatas em missões no exterior que o Brasil vai deixar o Pacto de Migração da Organização das Nações Unidas. O pacto foi aprovado no ano de 2018 e estabeleceu os parâmetros para países acolherem imigrantes O Brasil aderiu ao pacto há menos de um mês por decisão do então presidente Michel Temer, acompanhando o posicionamento de mais de 120 dos 193 países membros da ONU.
O documento recomenda que a detenção do imigrante seja o último recurso e pelo menor tempo possível, proíbe deportações coletivas e discriminação dos imigrantes, que devem ter acesso a Justiça, saúde e educação. O pacto conclama os países a trabalharem juntos na troca de informações e políticas para as fronteiras e combate ao tráfico de pessoas.
Nesta terça-feira (8), o governo Jair Bolsonaro anunciou a mudança de posição do país. Como divulgou o site da BBC Brasil, o Ministério das Relações Exteriores pediu que diplomatas brasileiros em Nova York, nos Estados Unidos, e em Genebra, na Suíça, comuniquem à ONU e à Organização Internacional de Migração que o Brasil “não é mais signatário do pacto global para migração segura, ordenada e regular” segundo informações do G1.
Ainda em dezembro passado, antes de assumirem os cargos, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disseram em redes sociais que o Brasil deixaria o pacto. Araújo classificou o acordo como um “instrumento inadequado para lidar com o problema” e afirmou que “imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
Na ocasião, Araújo afirmou também que “o Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros”, mesma posição adotada por Estados Unidos, Itália, Suíça, Austrália, Israel e duas dezenas de países. O pacto vinha sendo negociado há dois anos como uma resposta à onda migratória que atingiu principalmente a Europa.
Sobre a decisão do governo Bolsonaro, um porta-voz da ONU informou ao Jornal Nacional que é sempre lamentável quando um país-membro se distancia do processo multilateral, “especialmente em um pacto que é tão respeitoso em relação às particularidades nacionais”. Pelas estimativas da ONU, há mais de 258 milhões de imigrantes no mundo. Só em 2018, mais de 3.300 pessoas morreram ou desapareceram em rotas migratórias.
O professor de relações internacionais Juliano da silva Cortinhas disse que o Brasil tem mais a perder do que a ganhar com a saída do pacto. “O Brasil não tem um problema sério de migração. Temos uma parcela muito pequena da nossa população composta por migrantes, são cerca de 0,4% de migrantes chegando no Brasil, e temos muito mais brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros vivendo no Brasil. Então, a saída do pacto prejudica mais os brasileiros do que a permanência no pacto”, disse.
