Deputados asseguram que a decisão de manter Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) preso não deve acelerar a análise do pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), afirmou à Folha que o caso será analisado “com rigor”, mas que não irá atropelar ritos regimentais para acelerar o processo.
No entanto, nos bastidores da Casa a cassação de Brazão é dada como certa. A avaliação de deputados é que ele só conseguirá reverter sua situação caso surja um fato novo muito contundente, o que, até o momento, não foi visto.
Na quarta-feira (10), o plenário da Casa manteve a prisão do deputado, que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
Entre os 34 integrantes do Conselho de Ética (incluindo titulares e suplentes), o placar foi dividido: 17 votaram pela manutenção da prisão, 9 pela revogação, 4 se ausentaram e 4 se abstiveram.
Ritos da Casa – Acelerar o processo, no entanto, está descartado. Deputados afirmam que apesar de se tratar de um caso de grande dimensão, o rito não será atropelado. Eles afirmam ainda que é necessário seguir os procedimentos até mesmo para evitar uma eventual nulidade do processo mais adiante.
Segundo o Código de Ética, o processo não pode exceder 90 dias e há uma série de prazos a serem cumpridos no período —apresentação de parecer, defesa do deputado e votação. O órgão tem caráter consultivo. Caso decida recomendar a cassação, ela só ocorrerá com o apoio, no plenário da Câmara, de ao menos 257 dos 513 deputados.
O deputado Leur Lomanto Júnior afirmou que não haverá “qualquer tipo de interferência partidária e política” na atuação do conselho. “Não existe possibilidade de nenhum tipo de interferência partidária e política no Conselho de Ética. Os membros agem com isenção. Eles têm mandato eletivo de dois anos e não podem ser substituídos por líderes. Tenho certeza que todos irão analisar o processo e cada um tomará a sua decisão de acordo com a sua consciência.”
Ele também diz que haverá seriedade e a garantia do “direito da ampla defesa do representado, cumprindo todos os procedimentos do regimento interno da Câmara”. O colegiado instaurou o processo de cassação na última quarta-feira. O pedido foi apresentado pelo PSOL no dia 27 de março. Bahia.Ba
