A coligação “Pra Mudar a Bahia”, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (UB), obeteve vitória na Justiça Eleitoral contra o grupo “Pela Bahia, pelo Brasil”, liderada por Jerônimo Rodrigues (PT), após decisão tomada pela desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta terça-feira (27).
Na representação, os defensores da coligação afirmaram à Corte que o grupo adversário e partidos aliados como MDB, PSD e PSB veicularam propaganda eleitoral que teria invadido o horário reservado aos candidatos proporcionais pelos majoritários.
Ao todo, foram 54 inserções de3 30 segundos ao longo do último domingo (25), em nove canais de TV, quando “os representados utilizaram integralmente o tempo de propaganda eleitoral destinado aos candidatos da eleição proporcional para praticar propaganda irregular”.
Na decisão, a desembargadora Carina Cristiane Canguçu Virgens, relatora do caso TRE-BA, além de conceder a liminar, determinou multa de R$ 1 mil por cada propaganda veicular veiculada, assim como a perda do tempo equivalente no horário destinado à propaganda do pleito majoritário.
A defesa dos reús na ação tem dois dias para apresentar defesa. As emissoras de TV ainda devem ser comunicadas para cumprir a medida. BNews
