O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi o entrevistado do programa “Bom Dia, Ministro” de quinta-feira (21). O bate-papo com radialistas de todo o país aconteceu em Brasília, nos estúdios da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Durante o programa, Costa tirou dúvidas sobre o Novo PAC Seleções e afirmou que as 16 modalidades, de um total de 27 previstas, somam R$ 23 bilhões em investimentos e são executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 6.778 obras e equipamentos foram selecionados nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.
O Novo PAC foi lançado em agosto do ano passado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem a previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados. Além do edital Seleções, os municípios também já estão contemplados com a retomada das obras paradas. O mapa de obras do Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência.
“Nós retomamos, desde o ano passado, essas obras e já estamos entregando. Nem sempre o presidente está presente, nem sempre o ministro consegue estar presente, mas essa obra vai sendo entregue pelo prefeito, pelo governador e um representante do Governo Federal. Mas elas estão sendo entregues. Nós retomamos mais de 3 mil obras da educação, obras da saúde e nós já começamos a fazer essa entrega. As novas dependem muito do ritmo que a gente conseguir estipular em cada município”, destacou o ministro, que também é coordenador do Novo PAC. O ministro ainda afirmou que, em breve, será anunciada uma nova etapa do Novo PAC Seleções.
“Ainda falta um ministério anunciar a seleção, que é o Ministério das Cidades. Lá nós temos obras de macrodrenagem, obras de proteção de encostas, de mobilidade urbana, e outras obras de apoio aos municípios brasileiros. Então eu acredito que no máximo em 15 dias nós estaremos divulgando a seleção do Ministério das Cidades. Aí nós completaremos 100% de anúncio do PAC”, acrescenta o petista.
Rui Costa também abordou o retorno do pacto federativo e de um diálogo pautado na democracia e no respeito entre os entes federados. Dentro do PAC Seleções, o ministro explicou que o Governo Federal fica responsável pelo repasse a municípios, mas quem toca a obra são os governos estadual e municipal.
“O governo repassa o recurso para o município ou para o estado, e é o município ou o estado que licita a obra, que executa a obra. O nosso papel é garantir o repasse no tempo certo, monitorar e acompanhar o andamento das obras”, pontuou.
Participaram do programa semanal as rádios Banda B (Curitiba), Rádio Centro América (Cuiabá), BandNews (Salvador), Rádio Nacional (Rio de Janeiro), Rádio Nova Brasil (São Paulo), Rádio O Tempo (Belo Horizonte), Rádio Meio Norte (Palmas), Rádio Fan (Aracaju) e Rádio Verdes Mares (Fortaleza).
