A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou um canal para atender pescadores e marisqueiras que sofreram prejuízos com a tragédia ambiental das manchas de óleo no litoral baiano. Os pescadores e marisqueiras podem enviar as denúncias para o e-mail [email protected].
A Defensoria visa oferecer suporte no trato do problema no estado prestando informações, orientações, encaminhamentos e atendimentos para situações concretas relatadas pelos atingidos diretos ou indiretos pelo derramamento do óleo nas praias e manguezais.
De acordo com o defensor público estadual e assessor do gabinete, Lucas Ressurreição, a Defensoria do Estado deve monitorar e estar disponível porque há demandas que concernem secretarias municipais e estaduais na área de saúde e assistência social, onde pode e deve atuar.
A Defensoria Pública vem participando e colaborando no diálogo entre os órgãos estaduais e federais competentes junto às associações e coletivos de pescadores e marisqueiras desde a ocupação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A ação ocorreu por parte de um grupo de 300 manifestantes no dia 22 de outubro, alguns dos quais acionaram a presença e apoio da Defensoria.
Durante a ocupação foi cobrado um plano de contingência para conter o avanço do óleo, urgência nas investigações, mapeamento dos locais e comunidade afetadas entre outras exigências por medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, além de transparência nas informações transmitidas sobre a situação.
Além disso, foram debatidas alternativas para que o governo federal garantisse a extensão do benefício do seguro-defeso até que a situação seja normalizada, já que a população está evitando comer mesmo o pescado que já se encontrava em estoque.
