Contrário a um projeto de lei que visa o combate ao assédio sexual e à cultura do estupro em órgãos públicos de Santa Catarina, o deputado estadual Jessé Lopes (PSL-SC) defende que a roupa usada pela mulher é um estímulo para a prática criminosa. Ele diz sugerir à esposa e à mãe que evitem usar peças curtas ou decotadas por isso.
“Se você quer andar com sainha, decote, ótimo. Se você quer chamar a atenção de estupradores, você sabe o risco que está correndo. Se você se deparar com essa situação, lamento”, afirmou o parlamentar durante a votação da matéria na Assembleia Legislativa do estado.
De autoria da também deputada estadual Luciane Carminatti (PT), o projeto prevê a fixação de cartazes nas repartições públicas, com mensagens de conscientização. A proposta foi aprovada em plenário, mas Lopes acredita que não há efetividade em campanhas desse tipo.
“As mulheres que se dispõem a usar roupas assim e que têm essa liberdade precisam ter cuidado, porque estão chamando a atenção desses vagabundos”, repetiu o deputado ao ser questionado pelo UOL. Além disso, outro argumento usado por ele para se opor ao projeto de lei foi o uso do conceito “cultura do estupro” no texto do material.
Para ele, o Brasil possui apenas casos isolados. No entanto, a publicação lembra que dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados em 2015, apontam que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil.
Quanto à cultura do estupro, a Organização das Nações Unidas (ONU) explica que o termo é usado justamente para abordar as maneiras como a sociedade costuma responsabilizar as vítimas de assédio sexual ao mesmo tempo em que normaliza o comportamento sexual violento dos homens.
