O deputado federal Jorge Solla (PT) apresentou na Câmara um Projeto de Lei que propõe obrigar as emissoras de TV a substituírem os debates eleitorais por sabatinas, caso apenas um dos candidatos convidados confirme sua participação. A proposta prevê punição às emissoras que não dedicarem o tempo correspondente do programado para o debate a uma sabatina com o candidato que comparecer aos estúdios.
A pena vai de multa à suspensão da transmissão por 48h, e, em caso de reincidência, perda da concessão pública. Intitulada de “Lei Jair Bolsonaro”, a proposta faz referência a não realização dos debates eleitorais no 2º turno da eleição devido à negativa do presidente eleito em participar dos confrontos segundo informações do Bahia Notícias.
“As leis são dinâmicas e devem se aperfeiçoar para melhorar a qualidade da democracia. É claro que nenhum legislador imaginou que algum dia um presidente seria eleito fugindo do debate, porque sabia que se o povo soubesse de suas propostas, perderia a eleição”, disse Solla. “Bolsonaro disseminou fake News e, ao se negar a ir a debates, interditou o contraditório, o confronto com a verdade, num processo eleitoral”, argumentou Solla.
