A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Ramos Cunha, investigada na Operação Faroeste – que apura a venda de sentenças para legalização de terras no oeste baiano – foi transferida para um presídio no Distrito Federal nesta segunda-feira (21). De acordo com a defesa da desembargadora, ela está detida em um batalhão anexo da Polícia Militar, em uma sala de estado maior, que é uma prisão para autoridades.
O advogado de Lígia Cunha não informou em qual unidade prisional fica esse batalhão. A desembargadora teve a prisão temporária, com prazo de cinco dias, convertida para preventiva na manhã de domingo (20) e teve que voltar para a cadeia. Com a prisão preventiva, ela deve ficar detida pelo tempo máximo de 180 dias.
A magistrada havia sido presa temporariamente na segunda-feira (14). No dia seguinte, na terça (15), Lígia Cunha teve a prisão domiciliar concedida porque tinha passado por uma cirurgia e estava em fase de recuperação. No entanto, no domingo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), para que ela fosse levada a um presídio.
De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o mesmo pedido de prisão preventiva foi feito em relação à desembargadora Ilona Reis. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Ilona Reis até a publicação desta reportagem, para saber se ela já está em uma unidade prisional.
Para justificar os pedidos, o MPF descreveu o esquema criminoso, apresentou provas da participação das duas desembargadoras e alegou risco de ocultação ou destruição de provas que incriminem as magistradas.
Muitas informações e provas foram repassadas por um advogado, que firmou acordo de colaboração premiada com o MPF. Também foram apresentadas provas da posse de bens incompatíveis com as rendas das desembargadoras. De acordo com o MPF, Lígia teria casas avaliadas em quase R$ 3 milhões, lanchas e carros de luxo.
Segundo o advogado de Lígia Cunha, Daniel Jacobina, a decisão do MPF não se sustenta e a desembargadora não foi chamada para prestar quaisquer esclarecimentos. “Em uma rápida leitura é possível perceber que não se trata de hipótese de prisão preventiva”, disse o advogado. Daniel Jacobina não informou se a magistrada já foi levada para o presídio. G1
