Governadores de 17 estados enviaram um ofício na sexta-feira (18), ao presidente Jair Bolsonaro no qual pediram que o governo federal prorrogue por seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública. O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano e foi motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, com o reconhecimento do estado de calamidade, o governo pode aumentar o gasto público e descumprir a meta fiscal prevista para o ano.
“Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”, argumentaram os governadores no pedido.
“Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, acrescentaram. Assinam o documento enviado a Bolsonaro os seguintes governadores (na ordem de assinatura no documento):
- Wellington Dias (Piauí);
- Waldez Góes (Amapá);
- Rui Costa (Bahia);
- Camilo Santana (Ceará);
- Renato Casagrande (Espírito Santo);
- Ronaldo Caiado (Goiás);
- Flavio Dino (Maranhão);
- Mauro Mendes (Mato Grosso);
- Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);
- Romeu Zema (Minas Gerais);
- João Azevedo (Paraíba);
- Ratinho Júnior (Paraná);
- Paulo Câmara (Pernambuco);
- Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);
- Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
- Carlos Moisés (Santa Catarina);
- Belivaldo Chagas (Sergipe).
Os governadores que não assinam o documento são os seguintes (por ordem alfabética): Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Gladson Cameli (Acre), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), João Doria (São Paulo), Marcos Rocha (Rondônia), Mauro Carlesse (Tocantins), Renan Filho (Alagas) e Wilson Lima (Amazonas). G1
