Parlamentares mulheres são mais eficientes do que homens quando o assunto é apresentação e aprovação de proposições legislativas. E isso fica ainda mais evidente no cuidado com as minorias. As conclusões são da monografia “Elas que lutam: a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinte”, defendida em 3 de dezembro de 2020, pelo formando em direito José Jance Marques Grangeiro, na Universidade de Brasília (UnB), sob orientação da professora Débora Diniz.
Segundo o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a pesquisa analisou a representação das mulheres no Legislativo entre a 49ª e a 55ª legislaturas (1991-2019), com objetivo de compreender os efeitos do trabalho feminino sobre as matérias apresentadas e aprovadas. A metodologia utilizada foi a pesquisa documental, por meio da análise do banco de dados da Câmara dos Deputados, o Sileg-Tramitação. A monografia descreve como as mulheres produzem e sobre o que elas elaboram. E ainda aponta o que é apresentado a respeito delas.
Os resultados do levantamento mostram que representatividade importa, afirma Grangeiro. As mulheres apresentam e aprovam, em média, mais projetos do que os homens dentro do período de uma legislatura. Entre 2015 e 2019 – isto é, a 55ª Legislatura –, por exemplo, elas logram êxito nas proposições três vezes mais do que os deputados.
“Os dados da pesquisa apontam que a maioria das matérias convertidas em lei que abordam interesses femininos em temas de direitos fundamentais e sociais, economia e trabalho de cuidado, é de autoria de mulheres. Cerca de oito em cada 10 propostas que legislam a respeito de saúde da mulher e que viraram leis são de autoria de uma deputada, por exemplo”, descreve o autor. Grangeiro também anota que, “ao olhar os dados da pesquisa sob a perspectiva liberal da meritocracia e eficiência, é possível inferir ser muito mais vantajoso ter uma mulher do que um homem no parlamento”. (BN)
