Desde terça-feira (25), o júri popular do caso Lucas Terra é realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Os réus são dois pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, acusados de queimar o menino vivo e deixar o corpo dele em um terreno baldio na capital baiana.
Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva são acusados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.
Quem são os jurados
O grupo de jurados é formado por sete pessoas: duas mulheres e cinco homens. Todos eles são cidadãos comuns, sem nenhuma formação em Direito.
Ao final do julgamento, os jurados votam e decidem pela condenação ou absolvição dos réus. A decisão é baseada na maioria de votos, ou seja, basta quatro jurados votarem a favor ou contra a condenação.
Funções de cada parte no julgamento
👉 A juíza Andrea Sarmento preside o júri, ou seja, é a profissional responsável pela condução da sessão. Em caso de condenação, ela será a responsável por calcular as penas dos réus.
👉 Os promotores atuam como funcionários públicos que visam defender os interesses da sociedade. Neste caso, eles são representados pelos promotores David Gallo e Aliomar Figueiredo,
👉 Os advogados de acusação apresentam provas contra os réus, enquanto os advogados de defesa apresentam provas a favor deles. Além disso, os profissionais interrogam as testemunhas e os próprios acusados pelos crimes.
👉 As testemunhas são pessoas convidadas a depor contra ou a favor dos réus. Normalmente, são próximos ou tiveram contato com uma das partes antes ou depois do crime.
Localização das partes no fórum
👉 A juíza fica na mesa central, localizada em uma parte mais alta da sala;
👉 Os promotores ficam ao lado direito da juíza, junto com os advogados de acusação contratados pela família da vítima;
👉 As testemunhas são ouvidas no centro da sala, na parte mais baixa e na frente da juíza;
👉 Os réus ficam ao lado esquerdo da juíza, sentados ao lado dos advogados de defesa.
👉 Os sete jurados ficam na parte baixa da sala, em um local reservado apenas para eles. Geograficamente eles ficam a direita da juíza;
👉 Na plateia, ficam os familiares das vítimas e pessoas que se inscreveram para ver o julgamento do caso, como os estudantes de direito, por exemplo. G1
