O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), irá recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que considerou que Felipe Neto não cometeu crime ao chamar Lira de “excrementíssimo”. O MPF pediu o arquivamento do processo aberto por Arthur Lira contra Felipe Neto após o youtuber ter utilizado uma forma pejorativa relacionada ao pronome protocolar de tratamento “excelentíssimo”. A informação é de uma reportagem do Metrópoles.
“O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, irá recorrer do parecer do Ministério Público Federal pelo arquivamento do procedimento criminal contra o senhor Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF”, informou a equipe do deputado alagoano.
O Metrópoles aponta que para o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima não há crime na menção do youtuber. “As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente.”
A declaração de Felipe Neto ocorreu durante um simpósio sobre “regulação de plataformas digitais e a urgência de uma agenda”, em 25 de abril deste ano, na Casa Legislativa. “Como o Marco Civil da Internet brilhantemente fez. Como era o PL 2.630 [das Fake News] que foi infelizmente triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira”, disse Felipe Neto, na ocasião.
O Metrópoles acrescenta que a crítica do youtuber ao presidente da Câmara aconteceu após Lira indicar que o projeto de lei nº 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, estava prejudicado e iria construir um grupo de trabalho para debater o tema. Depois da declaração, Lira acionou a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados para processar Felipe Neto e pedir uma indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais a ser paga ao deputado como reparação pelo crime de injúria. Bahia.Ba
