O modo controverso como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lida com temas caros à sua pasta não é obra do acaso. Documentos do programa de transição do governo, aos quais O Globo teve acesso, analisam medidas para reestruturação — ou mesmo exclusão — do ministério.
De acordo com uma lista de providências intitulada “Proposta estratégica”, o grupo de trabalho, composto por 11 especialistas na área ambiental, cogitou “reestruturar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou criar a agência nacional de meio ambiente, com estrutura enxuta, de caráter normativo, orientador e supletivo, ligada à Casa Civil”. Se essa proposta fosse seguida, o MMA seria extinto, e suas atribuições, aglutinadas por outras pastas.
O MMA foi mantido, mas, seguindo a orientação do grupo, perdeu uma série de departamentos para outros ministérios, como o Serviço Florestal Brasileiro, encaminhado para o Ministério da Agricultura.
Os documentos criticam a suposta “criação arbitrária de unidades de conservação (…) e exigências absurdas em seu entorno”e promete “operacionalizar/rever” o sistema nacional que rege a gestão dos territórios protegidos do país.
Ecoando o discurso de campanha de Jair Bolsonaro, o plano da área ambiental também condena a “indústria de multas”. Segundo o grupo, o Ibama aplicou R$ 17,7 bilhões em infrações entre 2012 e 2017, sendo quase 80% sobre o setor rural. Até 40% da verba angariada financiaria projetos de ONGs.
O grupo de transição foi capitaneado por Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial. Entre seus 11 integrantes estão Salles; o atual presidente do Ibama, Eduardo Bim; e o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, especialista em Direito Ambiental e um dos indicados por ruralistas para comandar o ministério. Informações do O Globo Foto: Marcos Corrêa/PR
