Levantamento feito pelo jornal Estado de S.Paulo e divulgado na quinta-feira (7) revela que pelo menos 14 julgamentos que aconteciam no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) se encontram suspensos por terem dado empate de cinco a cinco na votação dos ministros. E com a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, essa situação deve perdurar por tempo ainda indefinido.
Barroso se aposentou em 16 de outubro do ano passado, e desde então o STF atua com apenas dez ministros. Essa situação vem causando efeitos em julgamentos na Corte, como mostra o levantamento do Estadão, emperrando a análise de temas de impacto, como improbidade administrativa, cadastro nacional de pedófilos, aposentadoria obrigatória no serviço público, manutenção de empregados de conselhos profissionais sem concurso, licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, entre outros.
De acordo com o jornal, além das ações empatadas em plenário, estão paralisados os 684 processos do acervo do antigo gabinete de Barroso, que será herdado por seu substituto. Enquanto isso, os atuais integrantes do Supremo têm recebido mais trabalho, uma vez que o sorteio de novas ações só leva em conta os gabinetes ativos.
Um dos casos que acabou paralisado no STF por ter dado empate foi um julgamento sobre a pena de improbidade administrativa imposta a Antonio Carlos da Silva, ex-prefeito de Caraguatatuba (SP). Os magistrados analisavam um pedido de Silva para atestar que havia cumprido toda a punição judicial, mas a ação acabou sendo adiada. Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
