Dez lideranças Tupinambá estão em Brasília para cobrar maior celeridade no processo de finalização da demarcação de terras do grupo. Eles estão solicitando reuniões com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça, entre outros. Os Tupinambá de Olivença tiveram a terra delimitada – um dos estágios no processo de demarcação – ainda em 2009.
A área tem 47,3 mil hectares, segundo a Funai, e abrange os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Bahia. No território vivem 4,6 mil indígenas. A mobilização das lideranças ocorre após a Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, enviar um ofício à Funai manifestando “interesse no encerramento” do processo de demarcação de terras do povo Tupinambá.
O documento se baseia na “intenção” de um grupo português de hotéis de instalar “dois resorts” na área e cita a necessidade de “segurança jurídica” para que o investimento seja feito. De acordo com o cacique Ramon Tupinambá, o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou por unanimidade a demarcação do território e enviou o documento ao Ministério da Justiça para que fosse feita a assinatura da portaria.
No entanto, isso ainda não aconteceu. “Essa morosidade da assinatura coloca nossa terra em risco. Tem muita gente fazendo pedido de empreendimento e mineração dentro do nosso território”, afirma o cacique Ramon Tupinambá.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que, se depender dele, não haverá mais nenhuma demarcação de terra indígena no país. “Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto”, afirmou Bolsonaro, em junho.
Em setembro, ele voltou a criticar a demarcação e chamou os indígenas de “massa de manobra”. “Com todo respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, afirmou o presidente.
“Muitas reservas têm o aspecto estratégico, que alguém programou. O índio não faz lobby, não fala a nossa língua e consegue hoje em dia ter 14% do território nacional. Vou fazer, no final, breve histórico disso, mas uma das intenções é nos inviabilizar”, afirmou.
Durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), também em setembro, Bolsonaro afirmou que não iria demarcar mais terras no país. “Quero deixar claro: O Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de estado gostariam que acontecesse”, afirmou Bolsonaro. G1
