Integrantes da Casa Branca – Ilê Axé Iá Nassô Ocá, do Engenho Velho da Federação, que fica em Salvador, denunciaram nas redes sociais, o medo de uma obra de cinco andares, desabar em cima do terreiro de candomblé, que é o mais antigo do Brasil. A obra foi interditada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nesta quarta-feira (29).
O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século 19 por um grupo de sacerdotisas africanas nagôs e é considerado matriz no Brasil de centenas de outros terreiros. Em 1984, a casa foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como primeiro centro religioso não-católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura.
Segundo os integrantes do terreiro, inaugurado em 1860, um edifício está sendo construído na parte de cima do templo religioso, sem licenciamento e embargo por parte da prefeitura de Salvador. O g1 tenta contato com o dono do empreendimento, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
“Já está com cinco andares, desafiando autoridades. A construção segue sem qualquer acompanhamento técnico, e isso só aumenta os riscos”, escreveram na publicação. “Ao desabar, e os riscos disso acontecer são óbvios, destruirá a Casa Sagrada do Orixá Omolu e matará filhas e filhos de santo da Casa Branca”, detalharam.
Conforme apontam os denunciantes, a situação é uma “crônica de uma tragédia anunciada” e “um crime a céu aberto”. Afirmaram também que Ministério Público da Bahia (MP-BA) convocou e fez uma reunião para tratar do assunto. De acordo com a denúncia, ao participar do encontro, um professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), especialista em geotécnica, recomendou demolição imediata.
Os integrantes do terreiro afirmaram ainda que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alegou entraves internos para garantir a salvaguarda do património, que está sob seus cuidados porque foi tombado.
Os integrantes do Terreiro da Casa Branca também criticaram a Sedur, ao dizer que a secretaria municipal “confessou não ter tido êxito nas fiscalizações para o embargo da obra”. Procurada pelo g1, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que interditou a obra irregular, nesta quarta-feira, após identificar material de construção no local.
O órgão afirmou ainda que a construção já havia sido embargada em setembro de 2022, por não possuir alvará de construção e negou as críticas dos integrantes do terreiro, ao afirmar que tem realizado constante fiscalização na área. A Casa Branca também afirmou ter denunciado o caso ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão informou que recebeu a denúncia e acompanha os fatos relatados.
Informou ainda que no momento, requisitou informações e a atuação dos órgãos competentes. Também disse que não iria se manifestar e dar maiores detalhes antes da conclusão das investigações.
“Escrevo com esperança de sensibilizar Prefeitura [de Salvador], Iphan, quem seja. A religião afrodescendente merece respeito, como todas. Ninguém tem o direito de afrontá-la e desafiar autoridades à luz do dia, seguro de impunidade”, desabafaram os integrantes na publicação. G1
