O presidente Jair Bolsonaro aproveitou nesta segunda-feira, 29, um evento com ruralistas no interior de São Paulo para afirmar que vai enviar ao Congresso um projeto de lei que isenta de punição o produtor que atirar contra invasores de terras. Bolsonaro disse que a proposta em gestação no governo – uma promessa de sua campanha eleitoral – “vai dar o que falar”, mas ajudará a combater a violência no campo.
“A propriedade privada é sagrada e ponto final”, afirmou o presidente durante discurso de abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), um dos mais importantes eventos do agronegócio do País.
Bolsonaro relatou, ainda, que a Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima semana, um segundo projeto de lei que autoriza a posse de armas de fogo em todo o perímetro das propriedades rurais e não apenas nas residências. Segundo ele, a votação foi acertada durante uma conversa, no sábado, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Semana que vem ele vai botar em pauta na Câmara um projeto de lei que visa fazer com que a posse de arma de fogo para o produtor rural seja utilizada em todo o perímetro da sua propriedade”, anunciou. O presidente detalhou, também, a outra proposição que ele próprio enviará ao Congresso.
“O projeto nosso vai dar o que falar, mas é uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo. É fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário.” Informações do Estadão Conteúdo
