A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Zandra Parada, determinou que o PT da Bahia apague do Instagram uma publicação que associa o pré-candidato a governador e ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil) ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi ajuizada pelo União Brasil.
Na ação, o partido argumenta que “é pública a posição contrária ao Governo Federal adotada pelo pré-candidato do partido representante (ACM Neto), bem como já teria declarado apoio ao ‘nome do deputado federal pernambucano Luciano Bivar como pré-candidato ao Palácio do Planalto’, cuja candidatura será anunciada ‘ na data de hoje (anteontem, dia 31 de maio de 2022”. Neto, inclusive, já confessou a aliados que pretende votar em Bivar, que preside o partido nacionalmente, caso a candidatura dele seja confirmada nas convenções partidárias.
A magistrada acatou o argumento do União Brasil, e afirmou, na sentença, que a publicação do Partido dos Trabalho tem como “único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato vinculado ao partido demandante, quando o associa a projeto político que, nos dizeres da postagem, estaria gerando mazelas sociais”. A juíza Zandra Padrada determinou que o conteúdo seja retirado do ar em até 48 horas, sob pena de o partido ter que pagar R$ 2 mil de multa diária.
Em nota enviada à Tribuna, o Partido dos Trabalhadores da Bahia disse que recebeu com “surpresa a decisão da ilustre magistrada de remoção da opinião da agremiação acerca das relações políticas entre ACM Neto e Jair Bolsonaro. O PT Bahia entende que se trata única e exclusivamente de direito de expressão e não de propaganda eleitoral, devendo o pré-candidato em questão explicar ou confirmar aos eleitores quais são suas relações com o Presidente da República. Contudo, o partido informa que espera a notificação por parte da Justiça Eleitoral para cumprir tudo que for determinado por ela e estudar as hipóteses de recursos cabíveis à decisão”.
Pré-candidatura – Anteontem, o União Brasil oficializou, em Brasília, a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar à Presidência da República. O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, participou do lançamento e defendeu a pré-candidatura de Luciano Bivar.
“(Bivar) tem o apoio de todo o partido e agora começa essa caminhada tratando do presente e do futuro do Brasil. Não tenho dúvida de que Luciano, com sua experiência, por tudo que já fez na vida pública, vai contribuir muito nesse debate e vai levar as ideias do nosso partido para os quatro cantos desse país”, disse ACM Neto, que também é ex-prefeito soteropolitano e pré-candidato a governador da Bahia. Tribuna da Bahia
