Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com a maior parte do orçamento da pasta sendo controlado por parlamentares. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
De acordo com a publicação, a soma dos recursos do ministério controlados por deputados e senadores vai praticamente triplicar, saindo de cerca de R$ 500 milhões no ano passado para R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos das emendas é destinada ao ministério é usada para equipar forças de segurança com novas viaturas, sistemas de monitoramento e outros equipamentos.
As ações com a segurança pública são as que vão contar com mais recursos, aumentando de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,4 bilhões. Este acréscimo ocorreu por conta de indicações políticas, fazendo com que o ministro tem pouca influência sobre a execução das emendas.
Ao mesmo tempo, a quantia disponível para as ações definidas pela própria pasta caiu de aproximadamente R$ 3,2 bilhões para R$ 2,9 bilhões. Essa verba é classificada como discricionária, que não depende de indicações parlamentares ou gastos obrigatórios e salários.
Além disso, o ministério perdeu um montante de aproximadamente R$ 50 milhões nas discussões sobre o Orçamento no Congresso. “Além da redução, algumas programações orçamentárias foram alteradas, o que compromete sobremaneira o planejamento do órgão”, diz a pasta, em nota.
Ricardo Lewandowski foi anunciado como novo ministro da Justiça no dia 11 de janeiro pelo presidente Lula (PT). Ele vai substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Lewandowski assume a pasta no dia 1º de fevereiro. BNews
