O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai vir para Porto Alegre, nesta terça-feira, para participar de atos políticos. Segundo informou a Frente Brasil Popular, o petista irá participar de atividades programadas no Forúm Social Mundial, na Assembleia Legislativa. No final da tarde, Lula vai compararecer na mobilização marcada na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre, para as 18h, apontado como o ápice das manifestações a seu favor.
A vinda incluiu a negociação com os advogados, que, para evitar tumultos e desgastes, já haviam vetado a presença dele na quarta-feira, dia do julgamento no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), caso a defesa não obtivesse sucesso no pedido de novo depoimento.
Para garantir a segurança do julgamento, um grande efetivo será mobilizado. O perímetro do tribunal começará a ser bloqueado a partir das 12h de terça e terá segurança aérea, terrestre e naval. O isolamento será realizado com gradil e também com parte do efetivo da Brigada Militar. O monitoramento será aéreo, terrestre e naval, conforme a Secretaria de Segurança Pública.
O julgamento
O julgamento de apelação de Lula ocorre na sala de sessão número 4, na sede do TRF4. O processo será o único julgamento nesta sessão, a primeira da 8ª turma em 2018. Além de Lula (condenado no primeiro grau a 9 anos e 6 meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença).
O colegiado que julgará a apelação é composto pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que é o relator do processo, e o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A sessão está prevista para iniciar às 8h30min e deverá terminar no meio da tarde.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido. Em caso de absolvição, o MPF pode recorrer, no TRF4, por meio de embargos de declaração. Caso confirmada a condenação, a determinação de execução provisória da pena pelo TRF4 só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. Com informações do repórter Luiz Sérgio Dibe/Correio do povo
