Os eleitores que trabalham em eleições — gerais ou municipais —, plebiscitos e referendos realizados na Bahia podem passar a ter direito ao benefício da meia-entrada. Um projeto de lei sobre o assunto está em debate na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
O benefício consiste no desconto de 50% sobre o valor total do ingresso, sem qualquer restrição de data ou horário, e se aplica a espetáculos artístico-culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, incluindo:
Cinemas
Teatros
Museus
Circos
Eventos musicais
Praças esportivas
Quem tem direito
A proposta, de autoria do deputado estadual Angelo Coronel Filho (Republicanos), abrange diversos colaboradores da Justiça Eleitoral, como:
Presidentes de mesa receptora de votos, mesários, secretários e suplentes;
Administradores de prédio, escrutinadores e auxiliares de juízo na apuração;
Coordenadores de local de votação, membros de juntas eleitorais e pessoal de apoio logístico (inclusive quem atua na montagem dos locais).
Condições para ter acesso ao benefício
Segundo o texto, para garantir o benefício, o eleitor deve apresentar uma declaração ou certidão emitida pela Justiça Eleitoral. O benefício terá duração de dois anos, contados a partir da data da prestação do serviço.
Além disso, o eleitor deve ter atuado em todos os atos para os quais foi nomeado (primeiro e segundo turnos, se houver). O direito é perdido se o eleitor não comparecer ou abandonar o local antes do término dos trabalhos, destaca o projeto.
Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, o benefício passará a valer para os trabalhos realizados a partir das eleições gerais de 2026.
A proposta ressalta que a participação apenas em treinamentos ou capacitações não gera o direito à meia-entrada. Também é pontuado que o benefício não é cumulativo se o cidadão já possuir direito à meia-entrada por outra condição.
“Gesto de valorização”
Angelo Coronel Filho ressaltou na justificativa que o projeto de lei visa homenagear o trabalho prestado por esses profissionais, “concedendo-lhes benefício que poderá ser, efetivamente, gozado em suas vidas cotidianas”.
“Conceder tal benefício representará não apenas um gesto de valorização e reconhecimento, como também estimulará a própria participação popular e o engajamento dos eleitores nas atividades eleitorais, além de fomentar o acesso à cultura e ao lazer”, acrescentou. A Tarde
