O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, colegiado que teve primeira composição nomeada na gestão do ministro Gilmar Mendes, em 2009. O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário e fazer interlocução do CNJ com a sociedade.
Ao propor a ampliação, Toffoli afirmou que o conselho foi criado para ajudar a pensar projetos de país e de futuro. “É imprescindível que seja composto pelas melhores cabeças pensantes e também que seja plural, que reúna as mais diversas vertentes de pensamento e que possibilite os mais ricos debates do ponto de vista da diversidade de ideias”, disse.
Após aprovação de portaria pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, foram nomeados os seguintes membros. São eles: Carlos Eduardo Esteves Lima, engenheiro, foi secretário-executivo da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ocupou vários cargos no governo do presidente Lula; – Daiane Nogueira de Lira, secretária-geral do Supremo Tribunal Federal, advogada da União e professora do curso de Direito do Uniceub-Distrito Federal.
– Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, foi membro do conselho em sua primeira formação; – Eurico Marcos Diniz de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais NEF/FGV, é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
– Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: – José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, é doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba; – Taís Schilling Ferraz, juíza federal do TRF-4, foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
– Milton Gonçalves, ator e diretor; – Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP; – Otávio Luiz Rodrigues Junior, professor da Faculdade de Direito da USP; – Paulo Sérgio Domingues, juiz federal do TRF-3, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; – Priscila Cruz, mestre em Administração Pública e presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz;
– Richard Pae Kim, juiz de direito, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estrategica do CNJ, é professor de Direito da UNIMEP. Foram membros do conselho, em sua primeira composição, em 2009: Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro; Elizabeth Sussekind; Everardo Maciel; Francisco José Cahali; Kazuo Watanabe; Luiz Jorge Werneck Vianna; Maria Tereza Aina Sadek; Carlos Augusto Lopes da Costa e Vladimir Passos de Freitas.
O conselho foi esvaziado na gestão do ministro Cezar Peluso. Na gestão da ministra Cármen Lúcia, a professora e pesquisadora da USP Maria Tereza Sadek foi diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
Como representantes da sociedade civil no conselho consultivo, Cármen Lúcia convidou o ator Milton Gonçalves, da TV Globo, a jornalista Miriam Leitão, colunista de economia e apresentadora do canal GloboNews e a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, da Academia Brasileira de Letras. Milton Gonçalves permanece no conselho.
