O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou inquérito para investigar a morte do operário João Marcos Moraes, de 29 anos, que caiu do 10º andar de um prédio em obras no bairro de Armação, em Salvador. O órgão informou que vai reunir provas e, caso seja comprovada irregularidade, os empregadores poderão ser responsabilizados pelo óbito.
A esposa do trabalhador informou que ele era pedreiro e não tinha capacitação para executar serviços em altura. A empresa EngeBahia, responsável pela obra, refuta a denúncia e diz que João Marcos havia passado por treinamento para a função.
“É importante que todo trabalhador esteja capacitado para o exercício da sua função e é importantíssimo que todas as normas de saúde e segurança sejam cumpridas. Caso, no exercício do trabalho dele, não estivesse capacitado, a empresa pode ser responsabilizada por isso e pagar indenizações e outras sanções previstas”, disse Marcelo Travassos, vice-procurador do MPT-BA.
Conforme ele, investigações desta natureza duram entre um e dois anos, a depender dos elementos que precisam ser apurados. Familiares, testemunhas e responsáveis pela obra ainda serão ouvidos.
Ainda de acordo com o MPT, no ano passado, 12.100 acidentes de trabalho foram registrados na Bahia, com 77 mortes. Nos 11 primeiros meses deste ano, 18 pessoas morreram em decorrência de imperícia ou imprudência em ambientes profissionais, em todo o estado.
Somente em outubro, um homem foi esmagado por empilhadeira nas docas do Porto de Salvador e um trabalhador morreu ser atropelado por uma máquina empilhadeira em terminal marítimo de Belmonte, no extremo sul do estado.
Segundo o vice procurador do MPT, a maior razão dos acidentes de trabalho é “cultura” do não cumprimento das regras de segurança. Em média, somente a Bahia registra uma média de 30 acidentes por dia.
“Infelizmente são mais de 1.200 acidentes de trabalho por dia no Brasil. Mais de 30 por dia na Bahia. Falta uma cultura de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho. O custo é muito alto e isso não poderia acontecer. É necessário que os empregadores se conscientizem e invistam no cumprimento das normas”, disse. G1
