O líder do governo no Congresso, senador Jaques Wagner (PT), defendeu a redução das penas aplicadas a participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista nesta quinta-feira (25), o ex-governador da Bahia afirmou que a discussão não significa ceder, mas buscar razoabilidade.
“É o Código Penal. Está estabelecida a pena para cada crime. Tem crime para golpe de Estado, tem crime para afronta à democracia, e tem crime para tumulto, como foi feito lá no 8 de Janeiro”, disse ao Metrópoles.
Segundo Wagner, o Congresso pode revisar a dosimetria, avaliando se as penas estão excessivas ou brandas. Ele destacou que a Câmara, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vai debater a questão.
O senador frisou que a revisão não significa anistia, defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Vamos folgar um pouco a mão para a massa de manobra, os barragrinhos, e concentrar o peso da punição naqueles que têm que ser mais violentamente punidos”, afirmou.
Ele citou o plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), para exemplificar que os financiadores e articuladores devem ser os mais responsabilizados.
Wagner também criticou os envolvidos que depredaram prédios públicos. “Depredaram o Planalto, o Congresso, rasgaram tapeçarias e destruíram obras de valor imenso. Isso não é pouca coisa”, disse.
Para o senador, os “bobos da corte” que foram levados a Brasília também devem ser responsabilizados, mas em menor grau. “A questão é a dosimetria. O Código Penal muda sempre, aumenta pena, cria crime hediondo. Revisitar as penas do 8 de Janeiro não é afronta nenhuma”, concluiu. Bahia.ba
