Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (29), a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira do regime...
STF nega equiparação imediata da licença-paternidade à licença-maternidade para membro do MP-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido que buscava a equiparação imediata da licença-paternidade à...
Decisão de Fux mantém número de deputados federais para 2026 após pedido de Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux, nesta segunda-feira (29), determinou que o número de deputados federais por...
STF forma maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo...
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego...
Sergio Moro se posiciona após decisão do Supremo de manter ação penal pela calúnia...
O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a ação penal contra ele, por supostamente...
AGU pede que Meta exclua grupos que vendem materiais para produção ilegal de bebidas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste domingo (5) que pediu à Meta, controladora do Facebook e do Instagram, a exclusão e o bloqueio de grupos que vendem materiais...
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos ‘kids pretos’ para 11 de novembro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta segunda-feira (6) o início do julgamento do "núcleo 3", dos chamados "kids pretos", na...
Fachin diz que apoia uma reforma administrativa “ampla e republicana”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa "ampla e genuinamente republicana" no...
Faraó dos Bitcoins é condenado a 19 anos de prisão por chefiar organização criminosa...
A Justiça do Rio condenou Glaidson Acácio dos Santos,conhecido como o Faraó dos Bitcoins, a 19 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa e corrupção...
