Supremo Tribunal Federal marca audiência para 8 de abril sobre leitos de UTI na...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 8 de abril, às 15h, a ser realizada...
Polícia Federal pede investigação sobre suspeita de repasses ao ministro Toffoli por venda de...
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, com...
‘O STF respeita os Poderes Executivo e Legislativo e exige o respeito de ambos’,...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes defendeu ontem (10) a decisão individual do também ministro Luís Roberto Barro, que determinou a...
Justiça federal determina que o governo Bolsonaro deixe de fazer campanhas do kit Covid,...
A Justiça Federal em São Paulo determinou que o governo federal pare de fazer campanhas com referências a medicamentos sem eficácia comprovada contra a...
STF: Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid e diz que...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (21), a convocação de governadores pela CPI da Covid. Em 26 de maio,...
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, anula provas da leniência da Odebrecht contra Lula relacionado...
Em despacho assinado nesta última segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski decidiu anular as provas produzidas contra o ex-presidente Lula pela empreiteira Odebrecht no...
STF: Ministra Rosa Weber anulou partes dos decretos de Bolsonaro sobre armas; decisão será...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta última segunda-feira (12), em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e...
STF forma maioria para validar a liminar da ministra Weber que obrigar a União...
Foi formada maioria no Supremo Tribunal Federal nesta última terça-feira (6), para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a reestabelecer...
Faroeste: ex-presidente do TJ da Bahia utilizou nome da empregada ‘para comprar obras de...
A desembargadora Maria do Socorro Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teria usado o nome de uma empregada doméstica para pagamentos...
Bahia tem 1ª condenação por racismo religioso seis anos após morte de ialorixá de...
A Bahia registrou a primeira condenação por racismo, na modalidade preconceito religioso, seis anos após a morte da vítima do crime, a ialorixá Mildredes...