Lula já cumpriu tempo exigido para o semiaberto, diz Justiça; Ministério Público pediu progressão...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, conforme cálculo do Conselho Nacional de Justiça...
Justiça federal determina o bloqueio em até R$ 24 milhões do ex-prefeito de Feira...
A Justiça determinou o bloqueio de bens em até R$ 23.990.288,81 do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM). A decisão liminar, proferida...
Fachin determina transferência de menores infratores da BA por superlotação
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de menores infratores que estejam em unidades superlotadas de quatro estados –...
Após decidir por obrigatoriedade de passaporte de vacinas para viajantes, ministro Barroso, do STF,...
Após determinar a obrigatoriedade do passaporte de vacinas para viajantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a virar alvo...
Dias Toffoli anula decisão sobre votação aberta e determina voto secreto na eleição do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado seja feita por...
Fachin manda ação contra ex-deputados do PP para a casa da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato envio à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde nasceu a Operação Lava...
Supremo avalia mudar regimento para aumentar quantidade de julgamentos virtuais da Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estudam mudar o regimento interno da Corte para ampliar o número de julgamentos em ambiente virtual.
A intenção é agilizar os...
Justiça de Minas Gerais bloqueia R$ 11 bilhões de reais da Vale para ressarcir...
A Justiça mineira determinou o terceiro bloqueio de valores da mineradora Vale, desde o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, no município...
Após fala de Bolsonaro, Alexandre de Moraes diz que STF não legisla e que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal de Moraes afirmou na sexta-feira (31) que a Corte não legislou quando enquadrou a homofobia e a transfobia...
Defesa de Lula pede que relator no TRF-4 se declare impedido de julgar recurso
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na quinta-feira (30), um pedido para...