Nunes Marques assume relatoria de representações eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro e Master no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre...
Advocacia-Geral da União vai defender Brasil em processo movido contra Moraes do STF nos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome as providências necessárias e atue na defesa...
Virginia Fonseca entra na mira da PF após receber R$ 21 milhões via PIX;...
Virginia Fonseca continua no centro de uma investigação que vem chamando a atenção das autoridades financeiras. A influenciadora digital, uma das personalidades mais populares...
STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (3) para invalidar um trecho da reforma da Previdência de 2019 que condicionava a aposentadoria...
Supremo marca julgamento de Eduardo Bolsonaro em processo por coação na investigação da trama...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para 16 de junho o julgamento ação penal contra o...
Fachin diz que classificação de facções como terroristas, por ora, é ‘política internacional’ e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou na terça-feira (2) que a classificação das facções criminosas PCC e Comando Vermelho...
TSE agenda julgamento e decide futuro político de Cláudio Castro no Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (2) o julgamento, ocorrerá em sessão da Corte, do recurso apresentado pelo ex-governador do...
STF: Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República sobre incluir Jair e Flávio em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...
STF: Turma decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição para os magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta...
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições; grupo deverá elaborar...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou na segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs)...
