Tribunal de Justiça nega habeas corpus ao médium João de Deus em processo por...
Preso preventivamente, João Teixeira de Faria, o João de Deus, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Ele...
Defesa de Lula vai apontar semelhanças entre sentenças de Hardt e Moro, diz coluna
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende apontar, no recurso contra a sua condenação no caso do sítio de Atibaia (SP),...
Inconstitucional: Supremo Tribunal decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi...
Fux suspende as duas ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as duas ações penais que tramitavam na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro, por...
Fachin pede para PGR se manifestar sobre destino de inquérito que investiga Aécio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o destino a ser dado...
Supremo Tribunal Federal julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo...
Temendo redução de indenizações, OAB pede ao STF suspensão de trecho de lei trabalhista
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do trecho sobre indenizações da nova lei trabalhista. Anteriormente,...
Fachin suspende decisão que permitia a deputada estimular denúncias contra professores
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia à deputada estadual Ana Carolina Campagnolo (PSL-SC) fazer publicações...
Procuradores do Ministério Público Federal combinam motim contra Raquel Dodge
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos...
Sérgio Moro ajustará projeto para corrigir brecha que poderia permitir punição a jornalistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pretende fazer ajustes no pacote anticrime, divulgado na segunda-feira (4). As mudanças vão eliminar ambiguidades...