Sergio Moro se posiciona após decisão do Supremo de manter ação penal pela calúnia...
O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a ação penal contra ele, por supostamente...
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego...
STF forma maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo...
Decisão de Fux mantém número de deputados federais para 2026 após pedido de Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão cautelar proferida pelo ministro Luiz Fux, nesta segunda-feira (29), determinou que o número de deputados federais por...
STF nega equiparação imediata da licença-paternidade à licença-maternidade para membro do MP-BA
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão do ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido que buscava a equiparação imediata da licença-paternidade à...
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto com tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira (29), a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira do regime...
CNJ afasta desembargador do TJ-RJ após decisões que favoreceram líderes do Comando Vermelho e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, na manhã desta segunda-feira (29), o desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
Cármen Lúcia defende luta do STF pela democracia e diz que “a ditadura é...
Escolhida pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para fazer o discurso de saudação à posse, a ministra Cármen Lúcia, única...
Fux atende Alcolumbre e suspende aplicação de decisão do STF que determinava mudança de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para que a...
Novo presidente do STF, Fachin diz que Judiciário não pode ser submisso, mas deve...
O ministro Edson Fachin tomou posse nesta última segunda-feira (29) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Fachin defendeu...
