Bolsonaro e outros 6 réus têm até esta quarta para apresentar alegações finais no...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus têm até quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações...
STF decide se corte obrigatório de barba e cabelo em presídios fere liberdade religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se a imposição do corte de barba e cabelo em presídios viola o direito à liberdade de crença...
Abuso de autoridade, repatriação de crianças, crimes contra a honra: o que o ministros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, na próxima quarta-feira (13), o julgamento de duas ações que discutem as regras de cooperação entre países...
Moraes autoriza visita de deputado baiano a Bolsonaro
O deputado federal Capitão Alden (PL) recebeu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A...
Caso respiradores: decisão de Flávio Dino faz STJ reabrir inquérito contra Rui Costa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retome...
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes...
STF: Zanin foi sorteado relator em ação que busca impedir os efeitos de sanção...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator da ação que visa impedir a aplicação de eventuais efeitos práticos da...
8/1: Primeira Turma do vota para condenar homem que sentou na cadeira de Alexandre...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na sexta-feira (1°) maioria de votos pela condenação de Fábio Alexandre de Oliveira a 17...
Barroso defende Moraes e diz que STF conseguiu evitar grave ‘erosão democrática’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um discurso nesta sexta-feira (1°) em defesa das instituições democráticas. Na fala, ele destacou a atuação...
Na volta do recesso, Moraes critica ‘pseudopatriotas’, fala em milícia e reforça soberania do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (1º) que uma organização criminosa age de forma "covarde e traiçoeira para submeter o STF...
