Após decisão de Gilmar, consultoria do Senado defende novo arcabouço para impeachment de ministros...
A Consultoria Legislativa do Senado elaborou, a pedido do senador Marcos Rogério (PL-RO), uma nota técnica em que afirma que o ideal seria o...
TRE mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032, multa em R$ 420 mil e...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, nesta quinta-feira (4), a inelegibilidade por oito anos do empresário e ex-candidato à Prefeitura de...
Moraes pede que Primeira Turma do STF marque julgamento dos réus do caso da...
O ministro Alexandre de Moraes pediu, na quinta-feira (4), que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marque a data do julgamento dos...
A nova orientação do papa sobre sexo no casamento: ‘Não é só para ter...
Documento divulgado pela Igreja no fim de novembro reconhece que há uma "finalidade unitiva da sexualidade", enfatizando que os atos sexuais "não se limitam...
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª Carteira Nacional de Habilitação nas categorias...
O Congresso retomou nesta última quinta-feira (4), em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Dino proíbe governo federal por liberação de emendas parlamentares para Ramagem e Eduardo Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (4) proibir o governo federal de receber, analisar ou liberar qualquer emenda...
União Brasil e PP pedem registro de ‘superfederação’ no TSE; União Progressista terá maior...
Os partidos União Brasil e Progressistas (PP) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (4) o registro de uma federação partidária entre as...
Gilmar diz que lei já ‘caducou’ e que decisão não busca proteger ministros de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quinta-feira (4) que a decisão que limita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a...
Condenados pelo STF: Quem são os foragidos do 8 de janeiro que podem ser...
Um tribunal criminal da Argentina decidiu, na quarta-feira, (3), pela extradição de cinco brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro por ataques golpistas...
Lula nega problema com o Congresso, mas critica emendas impositivas: ‘É um grave erro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou na quinta-feira (4) que o governo esteja enfrentando problemas com o Congresso Nacional. O petista,...
