O número de denúncias contra médicos ativos na Bahia caíram em 32% nos últimos cinco anos. Os dados são do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), e indicam que a relação entre denúncias protocoladas e médicos ativos é inversamente proporcional.
Em 2014, o estado possuía 19.537 médicos ativos, e o número de denúncias foi de 783. Já em 2018, o número de médicos aumentou para 23.641, enquanto as reclamações caíram para 529.
O corregedor do Cremeb, conselheiro José Abelardo de Meneses, acredita que os números refletem o trabalho que a instituição desempenha junto aos seus jurisdicionados, principalmente na área educativa.
Os números do Cremeb também analisaram a quantidade de sindicâncias instauradas na instituição, e concluíram que essas se mantiveram constantes nos últimos 3 anos, com uma média de 390 por ano.
Em relação ao número de processos, também houve decréscimo. No ano de 2018, foram instaurados 128 PEPs no Cremeb, contra 171 em 2017. No ano passado, foram julgados 166 PEPs, envolvendo 243 médicos. Destes, 66 profissionais (36,2%) foram apenados. O restante foi absolvido por falta de indícios de infração ética.
A razão da proximidade do número de processos e de sindicâncias, de acordo com o corregedor, se dá por conta da qualidade das denúncias formuladas. Para ele, a abertura de cursos de formação, em nível de pós-raduação, na área de Direito Médico, tem sido essencial para esse fenômeno. “Esses cursos têm preparado os advogados para formularem as denúncias com mais fundamentos, com informações mais próximas do que seja possível a averiguação da ocorrência de deslizes éticos”, conclui.
