Um total de3.190 trabalhadores foi resgatado de condições análogas à escravidão no Brasil em 2023, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (10). Segundo o órgão, o número de resgates é o maior dos últimos 14 anos.
Ao longo de 2023, foram fiscalizados 598 estabelecimentos urbanos e rurais. De acordo com o MTE, além dos resgates, essas ações possibilitaram o pagamento de mais de R$ 12,8 milhões em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Em 2022, foram 2.587 trabalhadores resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$ 10,4 milhões em indenizações trabalhistas. O maior número de ações e resgates em 2023 foi realizado na região Sudeste, seguida do Centro-Oeste e Nordeste (veja a tabela abaixo).
Trabalho análogo à escravidão no Brasil em 2023
| Região | Ações de fiscalização | Trabalhadores resgatados |
| Sudeste | 225 | 1.153 |
| Centro-Oeste | 114 | 820 |
| Nordeste | 105 | 552 |
| Sul | 84 | 497 |
| Norte | 70 | 168 |
O Código Penal define como trabalho análogo à escravidão aquele que é “caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.
Na sexta-feira (5), o Ministério do Trabalho já havia divulgado um balanço dos resgates de trabalhadores até o dia 21 de dezembro de 2023. Os dados já mostravam que o número era o maior dos últimos 14 anos.
Um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtido pela GloboNews aponta que 2023 teve também o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão no Brasil.
Segundo a pasta, foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Denúncias desse tipo corresponderam a 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço. Ou seja: a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma era de trabalho análogo à escravidão. G1
