A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), manter por mais um ano o afastamento dos desembargadores envolvidos na Operação Faroeste. A informação foi obtida em primeira mão pelo BNews.
Pedidos de soltura ainda não foram analisados. Eventuais pedidos de liberdade poderão ser decididos oportunamente pelo relator, Og Fernandes, que levou a prorrogação por meio de uma questão de ordem levada à Corte Especial nessa tarde, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Foi indeferido, ainda, o pedido da Procuradoria-Geral da República de afastamento do juiz Márcio Braga, que permanece normalmente no cargo.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, assinou decretos que trazem os nomes dos juízes substitutos de 2º grau que vão ocupar as lacunas deixadas pelos desembargadores afastados após determinação judicial no âmbito da Operação Faroeste.
De acordo com publicação no Diário de Justiça desta quarta-feira (5), em razão da “inexistência de juízes substitutos de 2º grau da área criminal disponíveis para convocação imediata”, fica convocada a juíza Maria do Rosário Passos da Silva Calixto para ocupar, até determinação contrária, a vaga do desembargador e ex-presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.
Da mesma forma, o presidente do tribunal baiano convocou o juiz substituto de 2º grau, Antônio Carlos da Silveira Simaro para ficar no lugar da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, também até ulterior deliberação. No mesmo decreto, Lourival Trindade revogou a convocação do juiz João Batista Alcântara, chamado anteriormente para o posto.
