O abastecimento com erro de vazão, ocasionando desvantagem para o consumidor, e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis foram as irregularidades encontradas até agora pela Operação Posto Legal durante a fiscalização de estabelecimentos de Salvador e Região Metropolitana. A fiscalização teve início na capital, na segunda-feira (7) e prossegue nos próximos dias. A Posto Legal tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.
Operação Posto Legal identificou irregularidades durante fiscalização em postos de gasolina de Salvador e Região Metropolitana (RMS). O abastecimento com erro de vazão, ocasionando desvantagem para o consumidor, e a ausência de válvulas de segurança em bombas de combustíveis foram os problemas encontrados pela operação. A fiscalização teve início na capital, na segunda-feira (7) e prossegue nos próximos dias. A Posto Legal tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano.
A força-tarefa reúne o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das Polícias Civil, Militar (Companhia de Polícia Fazendária – CIPFaz), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A ação terá continuidade nos próximos meses com a visita a estabelecimentos de outras regiões do estado.
A bomba com erro de vazão em um posto de Salvador fornecia 100 ml de gasolina a menos a cada 20 litros abastecidos, quando o máximo admitido na legislação é de até 60 ml abaixo do registrado na bomba. Como determinado legalmente para este tipo de ocorrência, a bomba irregular foi lacrada e o posto notificado e autuado pelo Ibametro para que regularize a situação. Dos quinze postos visitados, além disso, cinco receberam do Ibametro orientação para atender à nova obrigatoriedade de instalação da válvula de segurança Breakaway nas mangueiras.
Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
