A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), liderada pelo deputado Targino Marchado (DEM), tem dedicado aos servidores públicos da Bahia um certo silenciamento quando o assunto é a tramitação PEC 158, que prevê mudanças no Regime de Previdência do serviço público no estado da Bahia.
O texto, enviado à Casa em 17 de dezembro de 2019 pelo governador Rui Costa (PT), tramita em regime de prioridade, aprovado a uma hora do fim da última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, no dia 18 de dezembro, fruto de um acordo entre Rui e o chefe do Executivo municipal ACM Neto (DEM), com anuência de Targino.
Na ocasião, o deputado democrata afirmou ter “líderes que querem o melhor para a Bahia”. No entanto, antes de aceitar a proposta do governo, havia classificado a PEC como “presente de grego”.
Apesar de participar do acordo que permitiu acelerar a apreciação da proposta em um tempo equivalente a metade do exigido regimentalmente, nenhum dos 18 deputados de oposição participou da primeira reunião aberta, “provocada” pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para a última terça-feira (7).
Antecedida por protestos, a reunião foi a primeira rodada de diálogo entre parlamentares, centrais sindicais e entidades representativas de dezenas de categorias dos servidores públicos. O grupo de servidores presentes reivindicou a retirada da PEC 158 da pauta da AL-BA.
“Esse movimento foi coordenado pelo líder Rosemberg [Pinto]. Os sindicatos dos servidores, a maioria é ligada à esquerda. Inclusive se conhecem, são amigos. E eu vi um movimento quase que governista ali”, afirmou o vice-líder na oposição, Tiago Correia (PSDB), ao justificar a ausência da bancada de oposição no encontro.
Negando a ideia de silenciamento da oposição no processo, Correia afirmou ter recebido, ainda em 2019, servidores públicos e que tem, em mãos, uma “coleção de emendas apresentadas por esse grupo de servidores”. “Tentei colher as assinaturas antes da virada do ano para apresentação das emendas. Como é uma PEC, eu preciso de 21 assinaturas. Não consegui”, declarou ao Bahia Notícias.
Na quinta-feira (9), com o propósito de efetivar a apreciação da PEC e outros projetos do Executivo, o governador Rui Costa convocou oficialmente os 63 parlamentares baianos em caráter extraordinário. Cada deputado poderá receber até até R$ 50 mil de “ajuda de custo” pelo trabalho extra. Bahia Notícias
