A pandemia tem afetado o orçamento das maiores cidades do interior da Bahia. As prefeituras estão tentando pagar todas contas e não adquirir dívidas. Em Feira de Santana, houve um aumento real de 8% nas despesas do município, por causa dos extras com saúde. Segundo a prefeitura, R$ 128 milhões foram enviados pelo governo federal. Por outro lado, de acordo com a prefeitura de Feira de Santana, a arrecadação com impostos como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) teve queda de quase R$ 14 milhões.
“Eu estive em Brasília agora, pedindo, batendo na porta, para saber se eu consigo recursos federais, para poder investir ainda mais na nossa cidade. O projeto Centro está funcionando, porque nós temos dinheiro na Caixa Econômica”, disse o prefeito Colbert Martins. “Os recursos que estão sendo aplicados são recursos que nós tomamos empréstimos. Portanto, ações mesmo da nossa prefeitura, um objetivo só: combate à Covid-19”, concluiu o prefeito de Feira de Santana.
As contas de Juazeiro, que fica no norte do estado, estão equilibradas, de acordo com a prefeitura. O município afirma que adotou estratégia de enxugar gastos tirando, por exemplo, gratificações de servidores. Mas o órgão não sabe até quando dá para manter as contas em dia com recursos próprios.
“Desde quando nós tomamos posse, nós não recebemos nenhum recurso, nem do governo federal, nem do governo estadual. Então estamos mantendo o Hospital de Campanha, tivemos que aumentar a nossa folha da Secretaria de Saúde, ela aumentou muito”, revelou a prefeita Suzana Ramos. “Tivemos que contratar vacinadoras, técnicos de enfermagem, mais médicos. Tudo com recurso próprio. Não tem sido fácil”.
O município de Itabuna, que fica no sul da Bahia, não informou valores, mas afirma que as contas estão equilibradas e que este ano o governo federal ampliou os repasses para as áreas de saúde e desenvolvimento social, o que acabou compensando outras despesas. Para o secretário da fazenda e orçamento da cidade, Davi Dultra, o tempo que vai levar sem o orçamento cair no vermelho depende de quanto a pandemia vai durar.
“A gente tem que cortar gastos para investir naquilo que é essencial para, para a a gestão e para os munícipes, que é a parte de saúde, social, que é o que ele tem feito, que ele tem aumentado e proporcionado aos cidadãos melhores condições”, disse o secretário. Por lei, os municípios precisam destinar a saúde pelo menos 15% do valor arrecadado com impostos.
Segundo a prefeitura de Vitória da Conquista, que fica no sudoeste da Bahia, antes da pandemia esse repasse era de 20 a 22%, mas no ano passado, foi necessário ampliar para 26%, cerca de R$ 96 milhões no total. No cenário de incertezas, gastando mais e arredando menos, o município de Vitória da Conquista afirma que está buscando alternativas, como a renegociação de contratos de prestação de serviço e de aluguel.
“Nós lançamos o programa Regularize, que é uma maneira de proporcionar aos contribuintes, que estão em atraso com as contribuições municipais, que venham fazer as contribuições esse ano. Traz um fluxo e recursos para a prefeitura”, afirmou o secretário de finanças de Vitória da Conquista, Jonas Sala.
A prefeitura de Vitória da Conquista diminuiu, por exemplo, o número de leitos no Hospital São Vicente. Metade dos 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que funcionavam na unidade foram desativados, porque segundo o órgão, eles não receberam mais repasses do governo federal para mantê-los. Para a União dos Prefeitos da Bahia, a situação é mais preocupante nas cidades de pequeno e médio porte já que arrecadação com impostos é menor e não tem poupança.
A previsão é que a partir de setembro muitos desses municípios “entrem no vermelho”. O especialista em gestão e políticas públicas, André Marques, alerta para a gravidade do momento e a importância de planejar o momento pós-Covid-19. “Como é que você arruma a casa? Como é que você consegue olhar para dentro das suas coisas? Reestruturar suas despesas, para que você tenha uma concentração naquilo que efetivamente a população precisa”, disse André Marques. G1
