Na Bahia, há 426 barragens registradas junto à Agência Nacional de Águas e, destas, 335 são fiscalizadas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ligado ao governo do estado. Mas, para fazer esse trabalho, o órgão conta com uma equipe de apenas seis fiscalizadores, que passam por uma capacitação de 40 horas. O estado com o maior número de fiscalizadores é o Ceará (12), seguido de São Paulo (11).
Órgãos federais somam 35 fiscalizadores, segundo consta em relatório que aponta que a Bahia tem 10 barragens com estrutura comprometida e risco de rompimento. Estado lidera o ranking no Brasil. De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens – 2017, da Agência Nacional de Águas, 67% das equipes de fiscalização contam com até cinco membros.
Apesar disso, o Manual de Políticas e Práticas de Segurança de Barragens para Entidades Fiscalizadoras estima a necessidade de 10 a 20 técnicos para fiscalizar de 301 a 1.000 barragens, como é o caso do estado da Bahia. “O principal desafio dos órgãos fiscalizadores é de fazer que as equipes de segurança de barragens realizem esta tarefa de forma exclusiva”, diz trecho do relatório da Agência Nacional de Águas segundo o Correio da Bahia.
Em nota, o governo da Bahia disse que foi o estado que mais cumpriu metas de fiscalização e vistoria de barragens e o único a atender integralmente ao que foi previsto e pactuado com a ANA. “A Bahia é um dos poucos estados que tem informações, onde a população pode dormir tranquila porque os órgãos públicos estão atuando, fazendo o trabalho preventivo. Quando a gente indica que está em risco, a gente corre atrás e cobra a correção desses procedimentos”, disse o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topazio.
A Bahia é o estado que possui o maior número de barragens com problemas de impacto na segurança. Pelo menos é o que afirma o relatório divulgado pela ANA. Na lista nacional das 45 barragens com algum comprometimento estrutural importante e risco de ruptura, dez estão na Bahia – 22%. O levantamento foi realizado a partir de dados fornecidos pelos órgãos fiscalizadores de cada estado.
No caso da Bahia, a fiscalização de 335 barragens – de um total de 426 – é feita pelo Inema. Em todo o país, o número de barragens com estrutura comprometida subiu de 25 em 2016 para 45 em 2017. Das 24.092 barragens espalhadas pelo Brasil, 723 foram classificadas tanto na categoria de risco, como na categoria que indica alguma espécie de dano potencial associado.
Na Bahia, as estruturas com risco são: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2 (Camaçari), Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá). O documento também mostrou que, das barragens sob fiscalização do Inema, 204 apresentam alta categoria de risco e 286 com alto potencial de dano (em caso de rompimento).
A categoria de risco diz respeito, segundo a ANA, a aspectos da própria barragem que podem influenciar em acidentes. Esse é o segundo relatório da ANA desde o maior desastre ambiental do país, rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG) – 19 pessoas morreram e Rio Doce foi contaminado, em novembro de 2015. Os problemas apontados no documento vão desde o baixo nível de conservação até a falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem. Infiltrações, rachaduras e erosões são os problemas que mais aparecem na lista.
