Agência Brasil

O governo estuda um plano para estimular a criação de vagas para pessoas com até 29 anos e acima de 55. Em troca, esses empregos trariam menos direitos trabalhistas, com o objetivo de reduzir os encargos dos empregadores. A ideia é reduzir benefícios como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória e contribuição previdenciária.

O governo não deu justificativa para a prioridade de criar empregos para essas faixas etárias, mas os números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério da Economia mostram que as faixas etárias de até 24 anos, de 25 a 29 e acima de 50 anos apresentaram a menor quantidade de vínculos empregatícios formais em 2018.

O estoque de vagas para idades até 29 anos vem caindo desde 2014. Já para quem tem mais de 50, a criação de vagas vem crescendo desde 2009, com uma ligeira queda somente em 2016.

Criação de vagas formais por faixas etárias de 2009 a 2018 — Foto: Arte/G1

Além disso, em relação a 2017, a redução do estoque de vagas se concentrou nas faixas etárias de até 24 anos (saldo negativo de 62 mil vagas) e de 25 a 29 anos (-112 mil vagas).

Já para quem tem a partir de 50 anos, foram criados 183 mil postos, aumento de 2,19% em relação a 2017. O crescimento foi ainda maior na faixa dos 65 ou mais: 6,35% (41 mil vagas criadas).

Veja a criação e perda de vagas no ano passado em relação a 2017:

  • 65 ou mais: 41 mil vagas (crescimento de 6,35%)
  • 50 a 64 anos: 142 mil vagas (crescimento de 1,84%)
  • 40 a 49 anos: 258 mil vagas (crescimento de 2,47%)
  • 30 a 39 anos: 83 mil vagas (crescimento de 0,57%)
  • 25 a 29: -112 mil vagas (queda de 1,71%)
  • 18 a 24: -53,9 mil vagas (queda de 0,86%)
  • Até 17: -8,1 mil vagas (queda de 2,79%)

A maioria dos trabalhadores formais brasileiros em 2018 tinha entre 30 e 49 anos, preenchendo 54% das vagas criadas – entre eles, a faixa dos 30 a 39 anos foi responsável por 31% de toda a força de trabalho formal no país, e a faixa dos 40 a 49 anos, por 23%. Já os trabalhadores com idade a partir de 50 anos tiveram a parcela de 18,3% do total.

Os jovens de até 24 anos e os trabalhadores que têm entre 25 e 29 anos responderam por 13,9% cada. Portanto, as faixas etárias com menor proporção dentro do total de vagas são justamente as que estão dentro do plano de estímulo de emprego do governo.

No entanto, enquanto a proporção das vagas criadas para quem tem mais de 50 em relação ao total vem aumentando desde 2009, a de quem tem até 24 e de 25 a 29 vem diminuindo desde 2011. Veja no gráfico abaixo:

Proporção de vagas por faixa etária — Foto: Arte/G1

Governo mira Previdência, diz especialista

De acordo com Juliana Inhasz, coordenadora da graduação em Economia do Insper, os jovens têm mais dificuldade para conseguir emprego por terem menos experiência e qualificação. E esse cenário foi agravado pela recolocação de profissionais mais experientes que aceitaram voltar ao mercado de trabalho mesmo com salários inferiores aos do antigo emprego.

“A crise econômica colocou muita gente experiente desempregada e a recolocação acabou acontecendo de uma maneira que até surpreendeu, abrangendo pessoas mais velhas em vez de pessoas mais novas. Porque de fato é uma mão de obra mais qualificada, uma pessoa que já sabe o que tem que fazer com um custo mais baixo. Quem estava desempregado acabou de alguma forma voltando ao mercado com salários no geral inferiores, fazendo a renda cair. Então dá para entender o porquê dessa medida para os jovens”, explica.

Para Juliana, esse aumento da contratação de profissionais mais velhos devido ao avanço do desemprego e da queda na renda cria uma percepção de que eles não têm problemas para achar emprego. Mas não é esse cenário que o governo está levando em conta para priorizar a criação de vagas para esses profissionais.

“A gente sabe que as pessoas mais velhas sempre tiveram dificuldade para se recolocar. Então nesse aspecto o governo talvez esteja enxergando lá na frente. Com a economia se recuperando, uma parte das pessoas mais velhas também vai ficar desempregada, e agora tem a preocupação de que a reforma da Previdência fará com que as pessoas fiquem mais tempo no mercado”, diz.

Segundo ela, com essa medida, o governo tenta minimizar os efeitos que as mudanças da reforma da Previdência trarão em um cenário futuro. “Então ele já cria um plano que vai fazer com que as pessoas que hoje estão com 50 e poucos consigam se recolocar para ficar o tempo necessário no mercado, e tira um pouco a sensação de que a reforma fará com que todo mundo tenha que trabalhar mais, em um cenário que não tem emprego para todo mundo”, afirma.

A coordenadora considera que o governo acerta no curto prazo ao entender que os jovens precisam entrar no mercado e ao criar um ambiente de trabalho a médio prazo em que as pessoas mais velhas consigam se recolocar. Mas, para ela, as medidas – especialmente as voltadas aos jovens – deveriam vir com uma política de melhoria educacional e aumento de produtividade para que eles sejam mais produtivos e consigam competir de forma adequada no mercado de trabalho.

“Se você não dá qualificação, esse jovem vai ser contratado porque é mais barato, porque propicia isenção ao empregador, mas se ele não for rentável, não trabalhar direito, não vai conseguir ter salários altos, então não vai conseguir ser produtivo o suficiente, vai ter salários mais baixos e você não está dando uma baita de uma oportunidade, só está tentando resolver um problema pontual, resolvendo a consequência do problema, que é o desemprego, e não a causa”, analisa.

Para Juliana, falta uma visão estrutural e de longo prazo. “Com essas medidas, o governo trata um efeito, um desdobramento, o que é importante, mas não pode esquecer de mudar ou pelo menos ajustar, tentar resolver ao longo do tempo a causa”. G1