O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi intimado pela Polícia Federal a depor como testemunha na investigação que apura eventuais irregularidades praticadas por autoridades durante as negociações da delação da J&F. A solicitação foi para que o depoimento ocorresse no dia 12 de janeiro, na sede da PF, em Brasília.
Mas Janot informou que não poderá comparecer na data determinada. O procurador alegou que membros do Ministério Público Federal (MPF) têm o direito de indicar data, hora e local em que podem participar de uma oitiva e explicou que tem uma viagem agendada para a Colômbia, entre os dias 17 de janeiro e 8 de fevereiro.
Ele solicitou ainda que seja formalmente informado se será ouvido na condição de testemunha ou de investigado antes de marcar a data do depoimento. Investigadores ouvidos pelo Globo explicaram que, ao ser chamado para um “depoimento”, ele necessariamente estará na condição de testemunha. Se a audiência fosse um “interrogatório”, ele estaria na condição de investigado. A PF informa que, em razão do sigilo judicial, não se manifestará.
O pedido de abertura do inquérito foi feito em setembro pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, após o então procurador Rodrigo Janot citar a existência de gravação com conteúdo “gravíssimo” que poderiam trazer o envolvimento de integrantes do STF.
O principal investigado da ação é o ex-procurador Marcello Miller, suspeito de atuar para os delatores da J&F quando ainda era membro do Ministério Público Federal (MPF). O delegado responsável pelo caso elaborou relatório parcial afirmando que não foram encontrados indícios que mostrem o envolvimento de ministros do STF em irregularidades praticadas durante a negociação da colaboração da J&F.
Também apontou que não cabe à Polícia Federal investigar membros da Corte nessa ação. Em setembro de 2017, a poucas semanas de deixar o cargo, Janot informou que havia indícios de omissão de informações de práticas criminosas na negociação da delação da J&F. Na época, citou a existência de áudios envolvendo Joesley Batista, dono da empresa, e Ricardo Saud, executivo do grupo, e o ex-procurador Marcelo Miller.
LAUDO SOBRE A MORTE DE TEORI
Desde então, o acordo de delação da J&F está suspenso assim como o benefício dos delatores. Hoje, três deles estão presos: os irmãos Joesley e Wesley Batista e Saud. Em dezembro, a procuradora-geral Raquel Dodge reiterou o pedido para que o acordo da J&F seja cancelado.
Hoje, Cármen Lúcia se reunirá com o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia. A expectativa é que o delegado apresente à ministra o relatório da investigação sobre o acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do STF Teori Zavascki.
