A Prefeitura de Salvador registrou uma perda de receita no 1º quadrimestre deste ano por causa dos impactos da Covid-19. Segundo o órgão, o relatório demonstrou que as finanças continuam sólidas, graças à saúde fiscal que a capital baiana conquistou desde 2013.
Segundo informações da prefeitura, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores o relatório de gestão fiscal de Salvador, em uma audiência pública por conferência virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (28).
O relatório revela dois cenários nitidamente distintos: um, positivo, no período anterior a 21 de março; e o outro, negativo, quando teve início a disseminação do novo coronavírus na cidade. De acordo com o órgão, só houve números positivos nos ramos da economia considerados essenciais e que continuaram funcionando, mesmo que de forma limitada, a exemplo de saúde, comércio de alimentos e setor de transportes.
Ainda de acordo com a prefeitura, os números exibidos por Paulo Souto demonstram que as receitas obtiveram um crescimento de 11,9% no mês de março, com um aumento de R$ 26 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros 20 dias de março, essa elevação chegou a ser de 24%. Já no período do dia 21 até o final de março, houve uma queda de 7,8% nessas mesmas receitas, correspondendo a uma perda de R$ 6,7 milhões.
Essas quedas de receita observadas no terço final de março só se acentuaram em abril e maio. Em abril, a redução foi de 18,6%, o que corresponde a uma perda de receita de R$ 40 milhões. E em maio, computada até o dia 25, alcançou 33%, configurada uma perda de R$ 64 milhões. Conforme a prefeitura, no total, a queda das receitas correntes próprias de Salvador entre 21 de março e 25 de maio deste ano somou R$ 111 milhões, valor que será ainda maior ao final do mês.
“A situação agrava-se sobremaneira pois, a par dessas quedas de receitas, as despesas correntes totais exibiram um crescimento de 7,5% em abril contra um simultâneo aumento de tão somente 0,67% das correspondentes receitas correntes totais. Além disso, a poupança corrente do município, que acumulou um superavit de R$ 502 milhões até fevereiro, tem marcado déficits progressivos de março em diante, os quais já somam R$ 287 milhões”, revelou Paulo Souto.
Ações contra a pandemia
Os dados exibidos pelo secretário Paulo Souto mostram que esses gastos necessários somam R$ 149 milhões de março até maio, sendo que 70% desse montante, o que corresponde a R$ 104 milhões, são recursos próprios do município.
“Ainda bem que esta situação adversa trazida pela Covid-19 encontrou nossas finanças bem equilibradas e com reservas financeiras que nos dão oxigênio para enfrentá-la”, afirmou Paulo Souto.
De acordo com a prefeitura, o 1º quadrimestre deste ano registrou um total de receitas maior do que o de despesas, com geração de superávit, permitindo, por exemplo, que o órgão pudesse ampliar investimentos na saúde e em medidas de enfrentamento à pandemia e, ao mesmo tempo, manter em dia o pagamento dos servidores.
A receita total acumulada foi de R$ 2,5 bilhões, 9,2% a mais que a apurada em igual período do ano passado. As despesas totais somaram R$ 2 bilhões, 4,8% em valores reais a mais do que o registrado no mesmo período de 2019.
A prefeitura ainda informou que registrou-se no quadrimestre um superavit corrente de R$ 424 milhões e um superavit orçamentário de R$ 534 milhões. As despesas com pessoal registraram um índice de 37,4% da receita corrente líquida – pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite é de 48,6%. G1
