Os dados alarmantes de denúncias contra violência sexual infantil na Bahia não chegam perto do cenário real de registros no estado. É o que aponta Pedro Maia, procurador geral de Justiça da Bahia. Ao comentar os dados, o procurador destacou que, só em 2023, foram registradas ocorrências de 5.024 casos do tipo na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e afirmou que o que chega à Justiça é somente a ponta de um iceberg.
“Há uma subnotificação, casos não denunciados. O que chegou são esses 5.024 casos, onde a sociedade observou e levou as autoridades para que pudessem fazer uma apuração e uma responsabilização pelos crimes. A gente sabe que o que chega para as autoridades é a ponta do iceberg” , fala à reportagem, durante o lançamento da campanha do Ministério Público da Bahia (MP-BA) de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a promotora Ana Emanuela Rossi diz que o aumento das denúncias é, justamente, o objetivo do MP-BA. Ela explica que, dentro de um contexto em que os crimes de abuso e exploração existem, o crescimento dos registros no Disque 100 é positivo, a medida que se apresenta como primeiro passo para responsabilizar seus autores.
“O que a gente busca é esse crescimento e que a sociedade entenda que ela faz parte da rede de proteção de crianças e adolescentes. Todos devem manter estes a salvo de qualquer forma de violência. […] Então, essa campanha chama a atenção já que muitos casos não são denunciados e muitos casos não são verificados porque acontecem as escondidas em ambientes, às vezes domésticos e que estão restritos à ação de outras pessoas”, diz a promotora.
A campanha do MP-BA de combate contra a violência sexual deste ano tem como objetivo disseminar, através de TV, rádio, impresso e mídias sociais, informações sobre sinais de vítimas do crime e canais para denúncias. O procurador geral Pedro Maia fala que o crescimento do número de denúncias está no horizonte da campanha. “Queremos aumentar o número de notificações para, em um segundo momento, reduzir os números de casos. Sabendo da existência do crime, precisamos registrá-los para solucioná-los”, completa o procurador geral.
A tipificação do estupro de vulnerável está prevista na Lei 12.015/2009, que prevê pena de até 15 anos de reclusão, se a vítima tiver menos de 14 anos. Se a vítima morrer em decorrência do crime, a pena pode chegar aos 30 anos de reclusão. Um dos meios para denúncia é o Disque 100. Aos denunciantes, é reservado o direito do sigilo. Correio da Bahia
