Cerca de 1.700 cubanos que participaram do Mais Médicos e decidiram ficar no Brasil depois do rompimento do acordo com governo de Cuba poderão ser reincorporados no programa por um período de dois anos, de acordo com o relatório da Comissão Especial Mista da Medida Provisória 890. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do texto, propôs ainda que profissionais possam fazer a prova de validação do diploma por até quatro vezes, se desejarem atuar como profissionais no País.
O relatório deverá ser votado na próxima semana. As propostas haviam sido antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O projeto trata da conversão da Medida Provisória 890 que criou o Médicos pelo Brasil, programa do governo Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos. Uma vez aprovada na comissão mista, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no plenário do Senado.
O relatório indica que médicos cubanos deverão receber o mesmo valor que profissionais brasileiros. Hoje, o salário é de R$ 11,7 mil. Pela proposta inicial, o grupo receberia apenas um auxílio, semelhante ao que recebe um médico residente. No modelo inicialmente estudado, cubanos também não poderiam atuar como médicos, mas apenas como auxiliares. No entanto, diante da pressão de parlamentares, o relator acabou acatando a decisão de reincorporá-los, com salários integrais, semelhantes ao de profissionais que hoje estão no programa.
“A ideia é de que eles possam trabalhar nos locais onde já atuavam quando do rompimento do acordo com governo cubano”, disse o relator. Oficialmente, os profissionais ficarão atrelados ao Mais Médicos e não ao Médicos pelo Brasil. A diferença se explica. A ideia do governo é fazer com que no novo programa, em avaliação agora no Congresso, atuem apenas profissionais com diploma obtido no Brasil ou diplomas estrangeiros validados por meio de provas específicas.
