O advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, 40 anos, renunciou ao posto de administrador do braço brasileiro do X (ex-Twitter) em meio às ameaças de Elon Musk, dono da plataforma, de descumprir ordens judiciais no país.
A ficha cadastral da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) registra, na quarta-feira (10), carta de renúncia de Gualda datada de dois dias antes, em que ele deixa as funções de administrador e representante da empresa, conforme a Folha de S.Paulo.
Na última terça-feira (9), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes havia negado pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventual desobediência a decisão judicial fosse atribuída ao X internacional.
Os advogados do braço brasileiro da empresa argumentaram que o escritório no país não teria “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”. Moraes negou a postulação, dizendo que ela beirava a litigância de má-fé.
Ele lembrou que a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileira por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização criminosa das redes sociais no processo eleitoral.
Em outro trecho da decisão, ele afirma que “as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores” do X Brasil.
Concluiu dizendo não haver dúvidas da integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da empresa, “bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.
Na decisão, Gualda foi citado em dois trechos, como procurador das duas empresas que compõem a sociedade limitada Twitter Brasil (hoje X Brasil). Ele havia assumido o posto em 17 de agosto passado, segundo o documento da Jucesp, quando Fiamma Zarife deixou a empresa. Ex-líder do Twitter no Brasil e na América Latina, ela havia saído meses antes para virar diretora-geral do AirBnb para a América do Sul.
