O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que deve pautar em breve a regulação das redes sociais. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (10). Barroso afirmou que o ideal seria que o Congresso Nacional pudesse legislar sobre assunto. Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o PL 2630, também conhecido como “PL das Fake News”.
O presidente do STF afirmou que o mundo todo vive um momento delicado em relação às redes sociais, já que discursos de ódio são publicados nas plataformas sobre o argumento de liberdade de expressão.
“Essa regulação tem de vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a pouco”, afirmou Barroso, acrescentando que aguarda os relatores Luiz Fux e Dias Toffoli.
O ministro explicou que a decisão do Supremo valerá até o momento em que o Congresso deliberar sobre o assunto. Após isso, passará a valer a legislação aprovada pelo Legislativo.
Barroso também disse que o STF fechou um acordo com algumas plataformas para o combate à desinformação. Na quinta-feira (6), representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram a adesão ao programa. Ainda na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho que vai analisar a PL das Fake News. O grupo terá prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.
