Uma auditoria realizada no município de Santo Antônio de Jesus concluiu que houve inconsistências nas compras do antibiótico azitromicina e na compra de fraldas geriátricas, entre janeiro de 2021 e junho de 2022, por parte da secretaria de Saúde.
A informação foi divulgada pela auditora municipal Nívea Maria, na noite desta segunda-feira (3), durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores.
No período citado o médico Dr. Leonel Cafezeiro estava a frente da pasta. No entanto, não há indícios sobre seu envolvimento com o caso.
O vereador Uberdan Cardoso (PT) fez uma denúncia formal no dia 19 de setembro, nesta ele apontou irregularidades cometidas pela secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus nas compras dos itens citados. O Conselho Municipal de Saúde e o então secretário de Saúde, Dr. Leonel, também entraram com pedido de memorandos, conforme Nívea.
Durante a auditoria, que começou em setembro de 2022 e terminou em dezembro do mesmo ano, processos de pagamentos, relatórios de sistemas e análise de registros manuais de entrega de fraldas foram analisados.
Manuais de procedimento operacional padrão do setor e relatórios de modo geral também foram auditorados. Visitas e entrevistas, além de outros procedimentos de averiguação, foram feitos, como aponta o relatório apresentado pela servidora.
Veja abaixo os 4 pontos apresentados por Nívea que demostram as inconsistências nas compras:
“Não há registro de entrada de duzentos e cinquenta mil fraldas descartáveis referente a seis notas fiscais que vão de vinte e quatro quinhentos e noventa e um a vinte e quatro e noventa e seis, no sistema de estoque do almoxarifado central da secretaria de Saúde no período de janeiro de dois mil e vinte e um a junho de dois mil e vinte e dois;
Inconsistência no registro de saída do item fraldas descartáveis no sistema de estoque do almoxarifado central do sistema da secretária de Saúde no período de janeiro de dois mil e vinte e um a junho de dois mil e vinte e dois;
Não há registro de entrada do medicamento azitromicina no almoxarifado central do sistema da secretária de Saúde no período de janeiro de dois mil e vinte e um a junho de dois mil e vinte e dois. Existem duas notas fiscais pagas. O valor totaliza, em média, quarenta e dois mil reais, o que equivale a seis mil azitromicina de uma grama. Nós não verificamos registros de entrada, nem saída, nem conhecimento por parte dos servidores;
Inconsistência no processo de recebimento de cento e quarenta e nove mil fraldas descartáveis referentes as notas fiscais vinte e quatro trezentos, vinte e quatro trezentos e um, vinte e quatro trezentos e dois, no almoxarifado central do sistema da secretária de Saúde no período de janeiro de dois mil e vinte e um a junho de dois mil e vinte e dois. Há registro de entrada, mas não há registro de encaminhamento para o setor de compras. Os entrevistados não confirmaram o recebimento dessas notas fiscais”
Os responsáveis pelos setores foram informados sobre o resultado da auditoria para se defenderem. Dos quatro notificados, apenas um se defendeu até o momento, conforme relatório: “Dentre os quatro, apenas um apresentou justificativa, no entanto, sem novas evidências que pudessem alterar o resultado da auditoria”.
